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15 nov

Informações básicas sobre o inventário

14 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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A morte do autor da herança faz com que seja aberta a sucessão de seus bens, para que estes sejam transmitidos a seus herdeiros. O cami...

20 set

Matérias Jurídicas

Condomínio deve manter instalação elétrica realizada por condômino, em sua garagem, para carregamento de bateria de carro elétrico

20 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Um condômino, morador de um condomínio em Santa Catariana, adquiriu carro elétrico (hibrido) e, após conversa com o síndico, fora aprov...

15 set

Notícias

Ex-síndico e Administrador de condomínio são condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 732.537,88, pela malversação das contas do condomínio.

15 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O ex-síndico foi representante legal do condomínio de janeiro de 2013 a julho de 2015, tendo contratado uma administradora, para presta...

13 set

Matérias Jurídicas

Motivos para deixar um testamento

13 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Embora a finalidade precípua do testamento seja dispor dos bens para após a morte, pode o ato conter disposições sem cunho patrimonial,...

26 ago

Notícias

Órgão Especial do TJMT declara inconstitucional a Lei n° 11.120/20, do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica em circuito fechado

29 de agosto de 2021
Posted by Rogério Santos
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A legislação de autoria do Deputado Valdir Barranco havia sido aprovada pela assembleia Legislativa de Mato Grosso e sancionada pelo Go...

10 jun

Notícias

Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio

10 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...

08 jun

Notícias

Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...

01 jun

Artigos, Matérias Jurídicas

A antecipação das receitas para o condomínio

1 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Sabe-se que o conceito base do condomínio nada mais é do que múltiplos proprietários de um mesmo bem. Assim, a conservação de um bem i...

04 maio

Matérias Jurídicas

Quem é o condômino antissocial no condomínio?

4 de maio de 2021
Posted by Rogério Santos
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Breves comentários a respeito do condômino antissocial no condomínio: https://www.youtube.com/watch?v=jcenCgNZBQE ...

25 abr

Notícias

Segundo STJ condomínios residenciais podem proibir “locação” via aplicativos AIRBNB e similares

25 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

No dia 20 de abril de 2021, por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que caso a convenção do...

TJMT condena HARD ROCK FORTALEZA a rescindir contrato, devolução de valores e danos morais, em razão da demora excessiva na entrega do empreendimento

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

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