Arquivos Artigos - Rogerio Santos Advogado

25 jul

O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício?

25 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...

19 maio

Artigos

LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...

22 set

Artigos

A diferença da associação de moradores em relação ao condomínio edilício

22 de setembro de 2022
Posted by Rogério Santos
0 comments

As associações e os condomínios edilícios diferem um do outro, apesar de terem semelhanças entre si e comumente ocorra a confusão. Os ...

03 maio

Artigos

Lei geral de proteção de dados (LGPD) e a aplicação aos condomínios

3 de maio de 2022
Posted by Rogério Santos
0 comments

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, mas somente em agosto de 2021 suas sanções passaram a vale...

25 nov

Artigos

Cessão de direitos hereditários

25 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

Sabe-se que ocorrendo o óbito de uma pessoa que deixa bens, deve ser observado o processo de inventário para se efetivar a entrega do p...

01 jun

Artigos, Matérias Jurídicas

A antecipação das receitas para o condomínio

1 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

Sabe-se que o conceito base do condomínio nada mais é do que múltiplos proprietários de um mesmo bem. Assim, a conservação de um bem i...

15 abr

Artigos

O síndico do condomínio e suas principais atribuições

15 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

O síndico do condomínio Sabe-se que o síndico administra o condomínio e representa os condôminos. Em regra, cabe a ele resol...

12 abr

Artigos

IPTU: Quem deve pagar o IPTU do imóvel locado? Locador ou locatário?

12 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

Tratando-se de contrato de locação, sempre surge a dúvida frequente sobre responsabilidade pelo pagamento do IPTU. Essa obrigação é do ...

06 jun

Artigos

A atuação do síndico e os cuidados com casos de COVID nos condomínios

6 de junho de 2020
Posted by Rogério Santos
0 comments

Cumpre-nos fazer uma pequena retrospectiva sobre o tema. Em dezembro de 2019, a China foi o primeiro país a apresentar casos de infecçã...

18 maio

Artigos, Matérias Jurídicas

A Violência doméstica nos condomínios e o dever do síndico em denunciar

27 de maio de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra o...

Artigos

Restituição imposto de renda do falecido após realização de inventário Judicial. Sobrepartilha ou pedido de alvará?

Fast colombia (Viva Colombia) é condenada por cancelar passagens de Cuiabanos com destino para Cancun

SUPERENDIVIDAMENTO: Consumidor superendividado obtém novo prazo para pagamento das dívidas

Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio

O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício?

Shopping cart