18 out Notícias Fast colombia (Viva Colombia) é condenada por cancelar passagens de Cuiabanos com destino para Cancun 18 de outubro de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um casal de consumidores cuiabanos haviam adquirido bilhetes aéreos de ida e volta da através da agência de viagens MAX MILHAS, com des...Continue reading
05 jun Notícias Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas 5 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...Continue reading
10 maio Notícias Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados 23 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...Continue reading
15 set Notícias Ex-síndico e Administrador de condomínio são condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 732.537,88, pela malversação das contas do condomínio. 15 de setembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O ex-síndico foi representante legal do condomínio de janeiro de 2013 a julho de 2015, tendo contratado uma administradora, para presta...Continue reading
26 ago Notícias Órgão Especial do TJMT declara inconstitucional a Lei n° 11.120/20, do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica em circuito fechado 29 de agosto de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A legislação de autoria do Deputado Valdir Barranco havia sido aprovada pela assembleia Legislativa de Mato Grosso e sancionada pelo Go...Continue reading
10 jun Notícias Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio 10 de junho de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...Continue reading
08 jun Notícias Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados 5 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...Continue reading
25 abr Notícias Segundo STJ condomínios residenciais podem proibir “locação” via aplicativos AIRBNB e similares 25 de abril de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest No dia 20 de abril de 2021, por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que caso a convenção do...Continue reading
31 mar Notícias Ofensas em redes Sociais: Moradoras que ofenderam síndico, em grupo do Condomínio, nas redes sociais, são condenadas a indenizá-lo. 31 de março de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O síndico do condomínio sofreu diversas ofensas no grupo do condomínio, na rede social Facebook. Segundo informações, as moradoras o...Continue reading
07 fev Notícias Perturbação do sossego: moradora é condenada a indenizar vizinho em condomínio 7 de fevereiro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Vejam que este é um tema que "perturba" muito nos condomínios. Inclusive, já tratamos dele algumas vezes. Clique aqui e veja nosso arti...Continue reading