Blog - Rogerio Santos Advogado

10 jun

Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio

10 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...

08 jun

Notícias

Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados

8 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...

01 jun

Artigos, Matérias Jurídicas

A antecipação das receitas para o condomínio

1 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Sabe-se que o conceito base do condomínio nada mais é do que múltiplos proprietários de um mesmo bem. Assim, a conservação de um bem i...

04 maio

Matérias Jurídicas

Quem é o condômino antissocial no condomínio?

4 de maio de 2021
Posted by Rogério Santos
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Breves comentários a respeito do condômino antissocial no condomínio: https://www.youtube.com/watch?v=jcenCgNZBQE ...

25 abr

Notícias

Segundo STJ condomínios residenciais podem proibir “locação” via aplicativos AIRBNB e similares

25 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
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No dia 20 de abril de 2021, por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que caso a convenção do...

15 abr

Artigos

O síndico do condomínio e suas principais atribuições

15 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
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O síndico do condomínio Sabe-se que o síndico administra o condomínio e representa os condôminos. Em regra, cabe a ele resol...

12 abr

Artigos

IPTU: Quem deve pagar o IPTU do imóvel locado? Locador ou locatário?

12 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
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Tratando-se de contrato de locação, sempre surge a dúvida frequente sobre responsabilidade pelo pagamento do IPTU. Essa obrigação é do ...

06 abr

Matérias Jurídicas

Divulgação de condômino inadimplente em rede social do condomínio enseja indenização por danos morais

6 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
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Inicialmente cabe esclarecer que os canais de comunicação dos condomínio sempre foram o livro de reclamações, os quadros de avisos e o ...

31 mar

Notícias

Ofensas em redes Sociais: Moradoras que ofenderam síndico, em grupo do Condomínio, nas redes sociais, são condenadas a indenizá-lo.

31 de março de 2021
Posted by Rogério Santos
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O síndico do condomínio sofreu diversas ofensas no grupo do condomínio, na rede social Facebook. Segundo informações, as moradoras o...

27 mar

Sem categoria

Vícios de construção: Construtora deve realizar reparos em condomínio, conforme laudo pericial que atesta a ocorrência de vários defeitos, por utilização de material inadequado e/ou serviço imperfeito.

27 de março de 2021
Posted by Rogério Santos
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O condomínio informava que a edificação havia sido entregue com severos vícios de construção em áreas comuns, seja pela utilização de m...

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