Blog - Rogerio Santos Advogado

28 jul

Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio

28 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
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O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...

25 jul

Artigos

O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício?

25 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
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A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...

10 jul

Matérias Jurídicas

Proteção de dados: ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD

10 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
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A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de mul...

05 jun

Notícias

Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
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A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...

19 maio

Artigos

LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...

10 maio

Notícias

Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados

23 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
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No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...

18 jan

Sem categoria

Exclusão de notíciais em sites e a aplicação da LGPD

18 de janeiro de 2023
Posted by Rogério Santos
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Quando da análise de uma matéria jornalística, deve-se verificar se existe algum tipo de abuso ou excesso, quando da narrativa da notíc...

20 dez

Matérias Jurídicas

A Lei do Superendividamento facultou ao consumidor endividado a repactuação de dívidas

20 de dezembro de 2022
Posted by Rogério Santos
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Recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021 de 1° de julho de 2021, chamada de lei do superendividamento que veio aperfeiçoar a dis...

19 dez

Matérias Jurídicas

TIM é condenada a indenizar consumidora por deixá-la incomunicável em viagem internacional

19 de dezembro de 2022
Posted by Rogério Santos
0 comments

A consumidora relatou que fez uma viagem internacional para Nova Iorque e Orlando, nos Estado Unidos da América, confiante na utilizaçã...

28 set

Matérias Jurídicas

O inquilino pode votar na assembleia geral de Condomínio apenas com contrato de locação?

28 de setembro de 2022
Posted by Rogério Santos
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Por um determinado tempo, a legislação brasileira permitiu que o locatário (inquilino) participasse da Assembleia Geral do Condomínio e...

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