Blog - Rogerio Santos Advogado

20 set

Condomínio deve manter instalação elétrica realizada por condômino, em sua garagem, para carregamento de bateria de carro elétrico

20 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Um condômino, morador de um condomínio em Santa Catariana, adquiriu carro elétrico (hibrido) e, após conversa com o síndico, fora aprov...

15 set

Notícias

Ex-síndico e Administrador de condomínio são condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 732.537,88, pela malversação das contas do condomínio.

15 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O ex-síndico foi representante legal do condomínio de janeiro de 2013 a julho de 2015, tendo contratado uma administradora, para presta...

13 set

Matérias Jurídicas

Motivos para deixar um testamento

13 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Embora a finalidade precípua do testamento seja dispor dos bens para após a morte, pode o ato conter disposições sem cunho patrimonial,...

26 ago

Notícias

Órgão Especial do TJMT declara inconstitucional a Lei n° 11.120/20, do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica em circuito fechado

29 de agosto de 2021
Posted by Rogério Santos
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A legislação de autoria do Deputado Valdir Barranco havia sido aprovada pela assembleia Legislativa de Mato Grosso e sancionada pelo Go...

10 jun

Notícias

Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio

10 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...

08 jun

Notícias

Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados

8 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...

01 jun

Artigos, Matérias Jurídicas

A antecipação das receitas para o condomínio

1 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Sabe-se que o conceito base do condomínio nada mais é do que múltiplos proprietários de um mesmo bem. Assim, a conservação de um bem i...

04 maio

Matérias Jurídicas

Quem é o condômino antissocial no condomínio?

4 de maio de 2021
Posted by Rogério Santos
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Breves comentários a respeito do condômino antissocial no condomínio: https://www.youtube.com/watch?v=jcenCgNZBQE ...

25 abr

Notícias

Segundo STJ condomínios residenciais podem proibir “locação” via aplicativos AIRBNB e similares

25 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

No dia 20 de abril de 2021, por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que caso a convenção do...

15 abr

Artigos

O síndico do condomínio e suas principais atribuições

15 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

O síndico do condomínio Sabe-se que o síndico administra o condomínio e representa os condôminos. Em regra, cabe a ele resol...

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