25 nov Artigos Cessão de direitos hereditários 25 de novembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Sabe-se que ocorrendo o óbito de uma pessoa que deixa bens, deve ser observado o processo de inventário para se efetivar a entrega do p...Continue reading
22 nov Matérias Jurídicas É possível dispensar a realização de inventário quando houver bem de baixo valor? 22 de novembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Em regra, ocorrendo o óbito de uma pessoa que deixa bens, deve ser observado o processo de inventário para se efetivar a entrega do pat...Continue reading
17 nov Matérias Jurídicas Planejamento sucessório 17 de novembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que permite a adoção de uma estratégia voltada para a transferência eficaz e eficie...Continue reading
15 nov Matérias Jurídicas Informações básicas sobre o inventário 14 de novembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A morte do autor da herança faz com que seja aberta a sucessão de seus bens, para que estes sejam transmitidos a seus herdeiros. O cami...Continue reading
20 set Matérias Jurídicas Condomínio deve manter instalação elétrica realizada por condômino, em sua garagem, para carregamento de bateria de carro elétrico 20 de setembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condômino, morador de um condomínio em Santa Catariana, adquiriu carro elétrico (hibrido) e, após conversa com o síndico, fora aprov...Continue reading
15 set Notícias Ex-síndico e Administrador de condomínio são condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 732.537,88, pela malversação das contas do condomínio. 15 de setembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O ex-síndico foi representante legal do condomínio de janeiro de 2013 a julho de 2015, tendo contratado uma administradora, para presta...Continue reading
13 set Matérias Jurídicas Motivos para deixar um testamento 13 de setembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Embora a finalidade precípua do testamento seja dispor dos bens para após a morte, pode o ato conter disposições sem cunho patrimonial,...Continue reading
26 ago Notícias Órgão Especial do TJMT declara inconstitucional a Lei n° 11.120/20, do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica em circuito fechado 29 de agosto de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A legislação de autoria do Deputado Valdir Barranco havia sido aprovada pela assembleia Legislativa de Mato Grosso e sancionada pelo Go...Continue reading
10 jun Notícias Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio 10 de junho de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...Continue reading
08 jun Notícias Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados 5 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...Continue reading