Blog

06 jun

A atuação do síndico e os cuidados com casos de COVID nos condomínios

6 de junho de 2020
Posted by Rogério Santos
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Cumpre-nos fazer uma pequena retrospectiva sobre o tema. Em dezembro de 2019, a China foi o primeiro país a apresentar casos de infecçã...

05 jun

Notícias

STJ reconhece a legalidade de cláusula, em convenção de condomínio, que prevê para a cobrança das cotas condominiais a maior, para apartamentos em cobertura, conforme a fração ideal do imóvel

5 de junho de 2020
Posted by Rogério Santos
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In casu, os condôminos possuem apartamento na cobertura do edifício, cuja fração ideal é maior do que os demais apartamentos, em decorr...

18 maio

Artigos, Matérias Jurídicas

A Violência doméstica nos condomínios e o dever do síndico em denunciar

27 de maio de 2021
Posted by Rogério Santos
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O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra o...

03 maio

Sem categoria

Cuidados com as assembleias virtuais nos Condomínios edilícios, durante a Pandemia (COVID-19), ante a ausência de regulamentação do PL 1.179/2020.

3 de maio de 2020
Posted by Rogério Santos
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Considerando a excepcionalidade dos tempos vividos, diante da Pandemia do COVID-19, foram impostas inúmeras restr...

18 abr

Notícias

A suspensão das obras não emergenciais, em unidades autônomas / apartamentos, em condomínios, em razão da Pandemia (COVID-19)

18 de abril de 2020
Posted by Rogério Santos
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Em tempos de pandemia (COVID-19), inúmeras restrições foram impost...

04 abr

Matérias Jurídicas

Live dos Advogados Condominiais do Estado de Mato Grosso em meio ao COVID-19

4 de abril de 2020
Posted by Rogério Santos
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Nesta última sexta-feira (04), o advogado Rogério Santos participou de uma LIVE, juntamente com os advogados espe...

21 fev

Sem categoria

STJ afasta dano moral a condomínio por ausência de honra objetiva

21 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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A 3ª turma do STJ, reformou acórdão do TJ/SP e afastou condenação de família ao pagamento de R$ 250 mil de dano m...

11 fev

Matérias Jurídicas

A associação de moradores e a cobrança da contribuição de manutenção de não-associados

11 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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Dúvidas a respeito da possibilidade da associação de moradores exigir do proprietário não-associado o pagamento d...

09 fev

Matérias Jurídicas

A isenção de quota condominial do síndico não configura renda para fins de incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física

9 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
0 comments

A quota condominial é obrigação mensal imposta a todos os condôminos para cobrir gastos necessários à manutenção ...

08 fev

Notícias

A responsabilidade das entregas intermediadas pela IFOOD e os furtos realizados pelos entregadores, nas dependências dos Condomínios

8 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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Nos tempos modernos é cada vez mais comum, nas grandes cidades, ciclistas e motociclistas carregando refeições, p...

TJMT condena HARD ROCK FORTALEZA a rescindir contrato, devolução de valores e danos morais, em razão da demora excessiva na entrega do empreendimento

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

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