19 dez Notícias É vedada a cobrança de valores adicionais pela Instituição de ensino ao aluno beneficiário do FIES 100% 19 de dezembro de 2018 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O e. TJMT manteve decisão liminar concedida pelo juízo singular, no sentido de suspender as cobranças indevidas e de qualquer valor alé...Continue reading
04 dez Artigos Cuidados com as obras em unidades autônomas para não ensejar alteração de fachada, sob pena multa e desfazimento da obra 4 de dezembro de 2018 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A realização de obras em unidade autônomas é um assunto de grande repercussão nos condôminos edilícios. Existem inúmeros deveres ao con...Continue reading
26 nov Notícias O atraso de entrega de imóvel adquirido por compromisso de compra e venda que gera despesas de condomínio devem ser suportadas pela construtora até a entrega das chaves 4 de dezembro de 2018 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Em recente julgado, o e. STJ concluiu pela responsabilidade da construtora em ressarcir os valores pagos pelo promitente comprador a tí...Continue reading
10 nov Notícias Manutenções em veículo novo ainda em garantia. Consumidor com sucessivas reclamações do mesmo defeito do veículo autoriza consumidor a rescindir o contrato e exigir o dinheiro de volta – o art. 18, do CDC. Decisão do STJ. 10 de novembro de 2018 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O prazo de 30 dias previsto no art. 18, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produt...Continue reading
08 nov Artigos Rateio das contribuições condominiais de maneira igualitária independente da fração ideal 4 de dezembro de 2018 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Sabe-se que ao comprar um apartamento adquire-se o direito a dois tipos de bens ou propriedade uma de uso exclusivo e outra de uso comu...Continue reading
05 nov Matérias Jurídicas Animais em condomínios 5 de novembro de 2018 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest https://youtu.be/rvAZV75zXyI Animais em condomínio O que diz a legislação a respeito dos animais em condomínio? Não há legis...Continue reading
04 nov Artigos Natureza extraconcursal das despesas condominiais. (des)necessidade da suspensão da execução e da habilitação do crédito condominial na recuperação judicial da empresa 4 de dezembro de 2018 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Em apertada síntese, a Recuperação Judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedo...Continue reading
31 out Novidades A Perturbação do sossego nos Condomínios 31 de outubro de 2018 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Nos dias atuais muitas pessoas moram em condomínios fechados, isso ocorre pela segurança que os condomínios oferecem, dentre outros fat...Continue reading
01 fev Notícias Juízes auxiliam preparo de alunos que serão conciliadores em SP 9 de março de 2018 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Alunos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie que atuarão como conciliadores no Anexo do Juizado Especial Cível e na Unidad...Continue reading