Arquivos Matérias Jurídicas - Página 3 de 3

18 fev

Rogério Santos concede entrevista ao TV mais notícias

18 de fevereiro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O advogado Rogério Santos, especialista em Direito Imobiliário e Condominial, participou na última terça-feira (16) de uma entrevista a...

18 maio

Artigos, Matérias Jurídicas

A Violência doméstica nos condomínios e o dever do síndico em denunciar

27 de maio de 2021
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O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra o...

04 abr

Matérias Jurídicas

Live dos Advogados Condominiais do Estado de Mato Grosso em meio ao COVID-19

4 de abril de 2020
Posted by Rogério Santos
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Nesta última sexta-feira (04), o advogado Rogério Santos participou de uma LIVE, juntamente com os advogados espe...

11 fev

Matérias Jurídicas

A associação de moradores e a cobrança da contribuição de manutenção de não-associados

11 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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Dúvidas a respeito da possibilidade da associação de moradores exigir do proprietário não-associado o pagamento d...

09 fev

Matérias Jurídicas

A isenção de quota condominial do síndico não configura renda para fins de incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física

9 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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A quota condominial é obrigação mensal imposta a todos os condôminos para cobrir gastos necessários à manutenção ...

27 jul

Matérias Jurídicas

Entrevista com o advogado Rogério Santos sobre o tema: Fundo de reserva do condomínio.

27 de julho de 2019
Posted by Rogério Santos
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Direito condominial – Fundo de reserva do condomínio.

24 maio

Matérias Jurídicas

Modelo de Ação de Execução de título extrajudicial de despesas condominiais novo CPC

24 de maio de 2019
Posted by Rogério Santos
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx/xxxxx CONDOMÍNIO xxxxxxxxxxxx...

25 mar

Matérias Jurídicas

Projeto de Lei visa permitir o voto eletrônico em assembleias de condomínios

25 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
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A Proposta da senadora Soraya Thronicke quer facilitar a tomada de decisões em assembleias condominiais. Considerando a dificuldade de...

05 nov

Matérias Jurídicas

Animais em condomínios

5 de novembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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https://youtu.be/rvAZV75zXyI Animais em condomínio O que diz a legislação a respeito dos animais em condomínio? Não há legis...

Matérias Jurídicas

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital

Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento

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