Matérias Jurídicas

01 jun

A antecipação das receitas para o condomínio

1 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Sabe-se que o conceito base do condomínio nada mais é do que múltiplos proprietários de um mesmo bem. Assim, a conservação de um bem i...

04 maio

Matérias Jurídicas

Quem é o condômino antissocial no condomínio?

4 de maio de 2021
Posted by Rogério Santos
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Breves comentários a respeito do condômino antissocial no condomínio: https://www.youtube.com/watch?v=jcenCgNZBQE ...

06 abr

Matérias Jurídicas

Divulgação de condômino inadimplente em rede social do condomínio enseja indenização por danos morais

6 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
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Inicialmente cabe esclarecer que os canais de comunicação dos condomínio sempre foram o livro de reclamações, os quadros de avisos e o ...

18 fev

Matérias Jurídicas

Rogério Santos concede entrevista ao TV mais notícias

18 de fevereiro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O advogado Rogério Santos, especialista em Direito Imobiliário e Condominial, participou na última terça-feira (16) de uma entrevista a...

18 maio

Artigos, Matérias Jurídicas

A Violência doméstica nos condomínios e o dever do síndico em denunciar

27 de maio de 2021
Posted by Rogério Santos
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O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra o...

04 abr

Matérias Jurídicas

Live dos Advogados Condominiais do Estado de Mato Grosso em meio ao COVID-19

4 de abril de 2020
Posted by Rogério Santos
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Nesta última sexta-feira (04), o advogado Rogério Santos participou de uma LIVE, juntamente com os advogados espe...

11 fev

Matérias Jurídicas

A associação de moradores e a cobrança da contribuição de manutenção de não-associados

11 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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Dúvidas a respeito da possibilidade da associação de moradores exigir do proprietário não-associado o pagamento d...

09 fev

Matérias Jurídicas

A isenção de quota condominial do síndico não configura renda para fins de incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física

9 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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A quota condominial é obrigação mensal imposta a todos os condôminos para cobrir gastos necessários à manutenção ...

27 jul

Matérias Jurídicas

Entrevista com o advogado Rogério Santos sobre o tema: Fundo de reserva do condomínio.

27 de julho de 2019
Posted by Rogério Santos
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Direito condominial – Fundo de reserva do condomínio.

24 maio

Matérias Jurídicas

Modelo de Ação de Execução de título extrajudicial de despesas condominiais novo CPC

24 de maio de 2019
Posted by Rogério Santos
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx/xxxxx CONDOMÍNIO xxxxxxxxxxxx...

TJMT condena HARD ROCK FORTALEZA a rescindir contrato, devolução de valores e danos morais, em razão da demora excessiva na entrega do empreendimento

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

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