Arquivos Matérias Jurídicas - Página 2 de 4

28 set

O inquilino pode votar na assembleia geral de Condomínio apenas com contrato de locação?

28 de setembro de 2022
Posted by Rogério Santos
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Por um determinado tempo, a legislação brasileira permitiu que o locatário (inquilino) participasse da Assembleia Geral do Condomínio e...

23 mar

Matérias Jurídicas

Decolar deve indenizar consumidora que perdeu espetáculo Joya do Cirque Du Soleil no México, por erro na venda de ingresso

23 de março de 2022
Posted by Rogério Santos
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A consumidora de Cuiabá/MT, iria viajar para o México, então, adquiriu um Jantar VIP, espetáculo e champanhe no valor total de R$ 4.504...

24 fev

Matérias Jurídicas

Justiça Federal de Mato Grosso condena União a conceder progressão funcional a Auditor-Fiscal do Trabalho conforme data da entrada em exercício

24 de fevereiro de 2022
Posted by Rogério Santos
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O Requerente havia sido aprovado em concurso público federal, para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), devidamente nomeado, a ...

30 dez

Matérias Jurídicas

Ex-síndico que deixou de pagar suas contribuições condominiais é condenado a realizar os pagamentos

30 de dezembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O condômino havia sido eleito para exercer o cargo síndico do condomínio em que era proprietário. A convenção do condomínio não tratou ...

22 nov

Matérias Jurídicas

É possível dispensar a realização de inventário quando houver bem de baixo valor?

22 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Em regra, ocorrendo o óbito de uma pessoa que deixa bens, deve ser observado o processo de inventário para se efetivar a entrega do pat...

17 nov

Matérias Jurídicas

Planejamento sucessório

17 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que permite a adoção de uma estratégia voltada para a transferência eficaz e eficie...

15 nov

Matérias Jurídicas

Informações básicas sobre o inventário

14 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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A morte do autor da herança faz com que seja aberta a sucessão de seus bens, para que estes sejam transmitidos a seus herdeiros. O cami...

20 set

Matérias Jurídicas

Condomínio deve manter instalação elétrica realizada por condômino, em sua garagem, para carregamento de bateria de carro elétrico

20 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Um condômino, morador de um condomínio em Santa Catariana, adquiriu carro elétrico (hibrido) e, após conversa com o síndico, fora aprov...

13 set

Matérias Jurídicas

Motivos para deixar um testamento

13 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Embora a finalidade precípua do testamento seja dispor dos bens para após a morte, pode o ato conter disposições sem cunho patrimonial,...

01 jun

Artigos, Matérias Jurídicas

A antecipação das receitas para o condomínio

1 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Sabe-se que o conceito base do condomínio nada mais é do que múltiplos proprietários de um mesmo bem. Assim, a conservação de um bem i...

Matérias Jurídicas

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

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