Matérias Jurídicas

18 jun

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (Meta) a restabelecer a conta do Instagr...

17 fev

Matérias Jurídicas

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...

13 set

Matérias Jurídicas

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Os Conselhos Regionais de Odontologia dos Estados (CRO’s) têm autuado os profissionais da área odontológica (Cirurgião-Dentista, Técnic...

22 ago

Matérias Jurídicas

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Um consumidor, cliente da empresa Movida Locação de Veículos S.A. teve seus direitos como consumidor violados e obteve êxito em uma açã...

25 out

Matérias Jurídicas, Sem categoria

Restituição imposto de renda do falecido após realização de inventário Judicial. Sobrepartilha ou pedido de alvará?

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Veja-se o contexto: O Falecido deixou bens a serem partilhados entre os herdeiros, bens estes que já foram partilhados em inventário ju...

02 out

Matérias Jurídicas

SUPERENDIVIDAMENTO: Consumidor superendividado obtém novo prazo para pagamento das dívidas

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Um consumidor possuía alguns débitos de empréstimos, cartões de crédito e etc., junto as instituições financeiras. Os encargos financei...

28 jul

Matérias Jurídicas

Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio

28 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
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O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...

10 jul

Matérias Jurídicas

Proteção de dados: ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de mul...

20 dez

Matérias Jurídicas

A Lei do Superendividamento facultou ao consumidor endividado a repactuação de dívidas

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021 de 1° de julho de 2021, chamada de lei do superendividamento que veio aperfeiçoar a dis...

19 dez

Matérias Jurídicas

TIM é condenada a indenizar consumidora por deixá-la incomunicável em viagem internacional

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A consumidora relatou que fez uma viagem internacional para Nova Iorque e Orlando, nos Estado Unidos da América, confiante na utilizaçã...

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

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