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24 maio

Modelo de Ação de Execução de título extrajudicial de despesas condominiais novo CPC

24 de maio de 2019
Posted by Rogério Santos
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx/xxxxx CONDOMÍNIO xxxxxxxxxxxx...

25 mar

Matérias Jurídicas

Projeto de Lei visa permitir o voto eletrônico em assembleias de condomínios

25 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
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A Proposta da senadora Soraya Thronicke quer facilitar a tomada de decisões em assembleias condominiais. Considerando a dificuldade de...

22 mar

Notícias

É ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line, diz STJ

22 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobra...

06 mar

Artigos

Fabricante e concessionária são condenadas solidariamente por demora excessiva na manutenção de veículo de consumidor por falta de peças em estoque.

6 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
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Nos dias atuais os consumidores tem sofridos cada vez mais com as demoras excessivas na manutenção dos seus veículos, muitas vezes aind...

21 dez

Artigos

Roubo com emprego de arma de fogo realizado em condomínio, exclusão de responsabilidade.

21 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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Trata-se de uma tema muito delicado a respeito do roubo em condomínios. Oportunamente, o e. STJ analisou um caso em que ocorreu um roub...

19 dez

Notícias

É vedada a cobrança de valores adicionais pela Instituição de ensino ao aluno beneficiário do FIES 100%

19 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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O e. TJMT manteve decisão liminar concedida pelo juízo singular, no sentido de suspender as cobranças indevidas e de qualquer valor alé...

04 dez

Artigos

Cuidados com as obras em unidades autônomas para não ensejar alteração de fachada, sob pena multa e desfazimento da obra

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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A realização de obras em unidade autônomas é um assunto de grande repercussão nos condôminos edilícios. Existem inúmeros deveres ao con...

26 nov

Notícias

O atraso de entrega de imóvel adquirido por compromisso de compra e venda que gera despesas de condomínio devem ser suportadas pela construtora até a entrega das chaves

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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Em recente julgado, o e. STJ concluiu pela responsabilidade da construtora em ressarcir os valores pagos pelo promitente comprador a tí...

10 nov

Notícias

Manutenções em veículo novo ainda em garantia. Consumidor com sucessivas reclamações do mesmo defeito do veículo autoriza consumidor a rescindir o contrato e exigir o dinheiro de volta – o art. 18, do CDC. Decisão do STJ.

10 de novembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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O prazo de 30 dias previsto no art. 18, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produt...

08 nov

Artigos

Rateio das contribuições condominiais de maneira igualitária independente da fração ideal

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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Sabe-se que ao comprar um apartamento adquire-se o direito a dois tipos de bens ou propriedade uma de uso exclusivo e outra de uso comu...

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

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