Rogério Santos, Autor em Rogerio Santos Advogado

04 dez

Cuidados com as obras em unidades autônomas para não ensejar alteração de fachada, sob pena multa e desfazimento da obra

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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A realização de obras em unidade autônomas é um assunto de grande repercussão nos condôminos edilícios. Existem inúmeros deveres ao con...

26 nov

Notícias

O atraso de entrega de imóvel adquirido por compromisso de compra e venda que gera despesas de condomínio devem ser suportadas pela construtora até a entrega das chaves

4 de dezembro de 2018
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Em recente julgado, o e. STJ concluiu pela responsabilidade da construtora em ressarcir os valores pagos pelo promitente comprador a tí...

10 nov

Notícias

Manutenções em veículo novo ainda em garantia. Consumidor com sucessivas reclamações do mesmo defeito do veículo autoriza consumidor a rescindir o contrato e exigir o dinheiro de volta – o art. 18, do CDC. Decisão do STJ.

10 de novembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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O prazo de 30 dias previsto no art. 18, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produt...

08 nov

Artigos

Rateio das contribuições condominiais de maneira igualitária independente da fração ideal

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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Sabe-se que ao comprar um apartamento adquire-se o direito a dois tipos de bens ou propriedade uma de uso exclusivo e outra de uso comu...

05 nov

Matérias Jurídicas

Animais em condomínios

5 de novembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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https://youtu.be/rvAZV75zXyI Animais em condomínio O que diz a legislação a respeito dos animais em condomínio? Não há legis...

04 nov

Artigos

Natureza extraconcursal das despesas condominiais. (des)necessidade da suspensão da execução e da habilitação do crédito condominial na recuperação judicial da empresa

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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Em apertada síntese, a Recuperação Judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedo...

31 out

Novidades

A Perturbação do sossego nos Condomínios

31 de outubro de 2018
Posted by Rogério Santos
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Nos dias atuais muitas pessoas moram em condomínios fechados, isso ocorre pela segurança que os condomínios oferecem, dentre outros fat...

01 fev

Notícias

Juízes auxiliam preparo de alunos que serão conciliadores em SP

9 de março de 2018
Posted by Rogério Santos
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Alunos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie que atuarão como conciliadores no Anexo do Juizado Especial Cível e na Unidad...

Posts by Rogério Santos

Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital

Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento

Restituição imposto de renda do falecido após realização de inventário Judicial. Sobrepartilha ou pedido de alvará?

Fast colombia (Viva Colombia) é condenada por cancelar passagens de Cuiabanos com destino para Cancun

SUPERENDIVIDAMENTO: Consumidor superendividado obtém novo prazo para pagamento das dívidas

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