Rogério Santos Advocacia – Página: 2

28 jul

Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio

28 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
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O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...

25 jul

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O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício?

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...

10 jul

Matérias Jurídicas

Proteção de dados: ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de mul...

05 jun

Notícias

Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
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A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...

19 maio

Artigos

LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...

10 maio

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Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...

19 dez

Matérias Jurídicas

TIM é condenada a indenizar consumidora por deixá-la incomunicável em viagem internacional

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A consumidora relatou que fez uma viagem internacional para Nova Iorque e Orlando, nos Estado Unidos da América, confiante na utilizaçã...

28 set

Matérias Jurídicas

O inquilino pode votar na assembleia geral de Condomínio apenas com contrato de locação?

28 de setembro de 2022
Posted by Rogério Santos
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Por um determinado tempo, a legislação brasileira permitiu que o locatário (inquilino) participasse da Assembleia Geral do Condomínio e...

23 mar

Matérias Jurídicas

Decolar deve indenizar consumidora que perdeu espetáculo Joya do Cirque Du Soleil no México, por erro na venda de ingresso

23 de março de 2022
Posted by Rogério Santos
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A consumidora de Cuiabá/MT, iria viajar para o México, então, adquiriu um Jantar VIP, espetáculo e champanhe no valor total de R$ 4.504...

24 fev

Matérias Jurídicas

Justiça Federal de Mato Grosso condena União a conceder progressão funcional a Auditor-Fiscal do Trabalho conforme data da entrada em exercício

24 de fevereiro de 2022
Posted by Rogério Santos
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O Requerente havia sido aprovado em concurso público federal, para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), devidamente nomeado, a ...

Tag Archives: Rogério Santos Advocacia

TJMT condena HARD ROCK FORTALEZA a rescindir contrato, devolução de valores e danos morais, em razão da demora excessiva na entrega do empreendimento

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

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Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

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