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Tag Archives: dano moral

Home » Posts Tagged "dano moral"

18 jun

Matérias Jurídicas

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (Meta) a restabelecer a conta do Instagr...

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20 fev

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá...

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22 ago

Matérias Jurídicas

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Um consumidor, cliente da empresa Movida Locação de Veículos S.A. teve seus direitos como consumidor violados e obteve êxito em uma açã...

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06 fev

Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O consumidor havia adquirido uma cota (multipropriedade), de unidade imobiliária no condomínio de lazer (Resort) denominado HARD ROCK H...

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23 mar

Matérias Jurídicas

Decolar deve indenizar consumidora que perdeu espetáculo Joya do Cirque Du Soleil no México, por erro na venda de ingresso

23 de março de 2022
Posted by Rogério Santos
0 comments

A consumidora de Cuiabá/MT, iria viajar para o México, então, adquiriu um Jantar VIP, espetáculo e champanhe no valor total de R$ 4.504...

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10 jun

Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio

10 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...

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08 jun

Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...

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