Rogério Santos – Página: 2 – Rogerio Santos Advogado

18 out

Fast colombia (Viva Colombia) é condenada por cancelar passagens de Cuiabanos com destino para Cancun

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Um casal de consumidores cuiabanos haviam adquirido bilhetes aéreos de ida e volta da através da agência de viagens MAX MILHAS, com des...

02 out

Matérias Jurídicas

SUPERENDIVIDAMENTO: Consumidor superendividado obtém novo prazo para pagamento das dívidas

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Um consumidor possuía alguns débitos de empréstimos, cartões de crédito e etc., junto as instituições financeiras. Os encargos financei...

28 jul

Matérias Jurídicas

Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio

28 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...

25 jul

Artigos

O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício?

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...

10 jul

Matérias Jurídicas

Proteção de dados: ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de mul...

05 jun

Notícias

Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...

19 maio

Artigos

LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...

10 maio

Notícias

Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...

18 jan

Sem categoria

Exclusão de notíciais em sites e a aplicação da LGPD

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Quando da análise de uma matéria jornalística, deve-se verificar se existe algum tipo de abuso ou excesso, quando da narrativa da notíc...

20 dez

Matérias Jurídicas

A Lei do Superendividamento facultou ao consumidor endividado a repactuação de dívidas

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021 de 1° de julho de 2021, chamada de lei do superendividamento que veio aperfeiçoar a dis...

Posts by Rogério Santos

TJMT condena HARD ROCK FORTALEZA a rescindir contrato, devolução de valores e danos morais, em razão da demora excessiva na entrega do empreendimento

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

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