Rogério Santos – Rogerio Santos Advogado

18 jun

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (Meta) a restabelecer a conta do Instagr...

20 fev

Notícias

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá...

17 fev

Matérias Jurídicas

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...

13 set

Matérias Jurídicas

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Os Conselhos Regionais de Odontologia dos Estados (CRO’s) têm autuado os profissionais da área odontológica (Cirurgião-Dentista, Técnic...

22 ago

Matérias Jurídicas

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Um consumidor, cliente da empresa Movida Locação de Veículos S.A. teve seus direitos como consumidor violados e obteve êxito em uma açã...

05 maio

Notícias

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

5 de maio de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...

21 fev

Artigos

Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Moradores de um condomínio foram surpreendidos com a majoração de contribuição condominial. A Assembleia geral ordinária (AGO) que deli...

06 fev

Notícias

Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O consumidor havia adquirido uma cota (multipropriedade), de unidade imobiliária no condomínio de lazer (Resort) denominado HARD ROCK H...

25 out

Matérias Jurídicas, Sem categoria

Restituição imposto de renda do falecido após realização de inventário Judicial. Sobrepartilha ou pedido de alvará?

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Veja-se o contexto: O Falecido deixou bens a serem partilhados entre os herdeiros, bens estes que já foram partilhados em inventário ju...

18 out

Notícias

Fast colombia (Viva Colombia) é condenada por cancelar passagens de Cuiabanos com destino para Cancun

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Um casal de consumidores cuiabanos haviam adquirido bilhetes aéreos de ida e volta da através da agência de viagens MAX MILHAS, com des...

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