Arquivos condomino - Rogerio Santos Advogado

17 fev

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

17 de fevereiro de 2025
Posted by Rogério Santos
0 comments

Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...

05 maio

Notícias

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

5 de maio de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...

28 set

Matérias Jurídicas

O inquilino pode votar na assembleia geral de Condomínio apenas com contrato de locação?

28 de setembro de 2022
Posted by Rogério Santos
0 comments

Por um determinado tempo, a legislação brasileira permitiu que o locatário (inquilino) participasse da Assembleia Geral do Condomínio e...

15 set

Notícias

Ex-síndico e Administrador de condomínio são condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 732.537,88, pela malversação das contas do condomínio.

15 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

O ex-síndico foi representante legal do condomínio de janeiro de 2013 a julho de 2015, tendo contratado uma administradora, para presta...

10 jun

Notícias

Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio

10 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...

01 jun

Artigos, Matérias Jurídicas

A antecipação das receitas para o condomínio

1 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

Sabe-se que o conceito base do condomínio nada mais é do que múltiplos proprietários de um mesmo bem. Assim, a conservação de um bem i...

15 abr

Artigos

O síndico do condomínio e suas principais atribuições

15 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

O síndico do condomínio Sabe-se que o síndico administra o condomínio e representa os condôminos. Em regra, cabe a ele resol...

06 abr

Matérias Jurídicas

Divulgação de condômino inadimplente em rede social do condomínio enseja indenização por danos morais

6 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

Inicialmente cabe esclarecer que os canais de comunicação dos condomínio sempre foram o livro de reclamações, os quadros de avisos e o ...

18 maio

Artigos, Matérias Jurídicas

A Violência doméstica nos condomínios e o dever do síndico em denunciar

27 de maio de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra o...

03 maio

Sem categoria

Cuidados com as assembleias virtuais nos Condomínios edilícios, durante a Pandemia (COVID-19), ante a ausência de regulamentação do PL 1.179/2020.

3 de maio de 2020
Posted by Rogério Santos
0 comments

Considerando a excepcionalidade dos tempos vividos, diante da Pandemia do COVID-19, foram impostas inúmeras restr...

Tag Archives: condomino

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

Shopping cart