20 fev Notícias Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente 20 de fevereiro de 2025 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá...Continue reading
17 fev Matérias Jurídicas Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio 17 de fevereiro de 2025 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...Continue reading
13 set Matérias Jurídicas Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO 13 de setembro de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Os Conselhos Regionais de Odontologia dos Estados (CRO’s) têm autuado os profissionais da área odontológica (Cirurgião-Dentista, Técnic...Continue reading
22 ago Matérias Jurídicas Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado 22 de agosto de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um consumidor, cliente da empresa Movida Locação de Veículos S.A. teve seus direitos como consumidor violados e obteve êxito em uma açã...Continue reading
05 maio Notícias TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento 5 de maio de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...Continue reading
21 fev Artigos Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital 21 de fevereiro de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Moradores de um condomínio foram surpreendidos com a majoração de contribuição condominial. A Assembleia geral ordinária (AGO) que deli...Continue reading
06 fev Notícias Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento 6 de fevereiro de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O consumidor havia adquirido uma cota (multipropriedade), de unidade imobiliária no condomínio de lazer (Resort) denominado HARD ROCK H...Continue reading
25 out Matérias Jurídicas, Sem categoria Restituição imposto de renda do falecido após realização de inventário Judicial. Sobrepartilha ou pedido de alvará? 25 de outubro de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Veja-se o contexto: O Falecido deixou bens a serem partilhados entre os herdeiros, bens estes que já foram partilhados em inventário ju...Continue reading
18 out Notícias Fast colombia (Viva Colombia) é condenada por cancelar passagens de Cuiabanos com destino para Cancun 18 de outubro de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um casal de consumidores cuiabanos haviam adquirido bilhetes aéreos de ida e volta da através da agência de viagens MAX MILHAS, com des...Continue reading
02 out Matérias Jurídicas SUPERENDIVIDAMENTO: Consumidor superendividado obtém novo prazo para pagamento das dívidas 2 de outubro de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um consumidor possuía alguns débitos de empréstimos, cartões de crédito e etc., junto as instituições financeiras. Os encargos financei...Continue reading