18 jan Sem categoria Exclusão de notíciais em sites e a aplicação da LGPD 18 de janeiro de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Quando da análise de uma matéria jornalística, deve-se verificar se existe algum tipo de abuso ou excesso, quando da narrativa da notíc...Continue reading
20 dez Matérias Jurídicas A Lei do Superendividamento facultou ao consumidor endividado a repactuação de dívidas 20 de dezembro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021 de 1° de julho de 2021, chamada de lei do superendividamento que veio aperfeiçoar a dis...Continue reading
19 dez Matérias Jurídicas TIM é condenada a indenizar consumidora por deixá-la incomunicável em viagem internacional 19 de dezembro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A consumidora relatou que fez uma viagem internacional para Nova Iorque e Orlando, nos Estado Unidos da América, confiante na utilizaçã...Continue reading
28 set Matérias Jurídicas O inquilino pode votar na assembleia geral de Condomínio apenas com contrato de locação? 28 de setembro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Por um determinado tempo, a legislação brasileira permitiu que o locatário (inquilino) participasse da Assembleia Geral do Condomínio e...Continue reading
22 set Artigos A diferença da associação de moradores em relação ao condomínio edilício 22 de setembro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest As associações e os condomínios edilícios diferem um do outro, apesar de terem semelhanças entre si e comumente ocorra a confusão. Os ...Continue reading
03 maio Artigos Lei geral de proteção de dados (LGPD) e a aplicação aos condomínios 3 de maio de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, mas somente em agosto de 2021 suas sanções passaram a vale...Continue reading
23 mar Matérias Jurídicas Decolar deve indenizar consumidora que perdeu espetáculo Joya do Cirque Du Soleil no México, por erro na venda de ingresso 23 de março de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A consumidora de Cuiabá/MT, iria viajar para o México, então, adquiriu um Jantar VIP, espetáculo e champanhe no valor total de R$ 4.504...Continue reading
24 fev Matérias Jurídicas Justiça Federal de Mato Grosso condena União a conceder progressão funcional a Auditor-Fiscal do Trabalho conforme data da entrada em exercício 24 de fevereiro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O Requerente havia sido aprovado em concurso público federal, para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), devidamente nomeado, a ...Continue reading
30 dez Matérias Jurídicas Ex-síndico que deixou de pagar suas contribuições condominiais é condenado a realizar os pagamentos 30 de dezembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O condômino havia sido eleito para exercer o cargo síndico do condomínio em que era proprietário. A convenção do condomínio não tratou ...Continue reading
25 nov Artigos Cessão de direitos hereditários 25 de novembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Sabe-se que ocorrendo o óbito de uma pessoa que deixa bens, deve ser observado o processo de inventário para se efetivar a entrega do p...Continue reading