Blog - Rogerio Santos Advogado

20 fev

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

20 de fevereiro de 2025
Posted by Rogério Santos
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá...

17 fev

Matérias Jurídicas

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

17 de fevereiro de 2025
Posted by Rogério Santos
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Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...

13 set

Matérias Jurídicas

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

13 de setembro de 2024
Posted by Rogério Santos
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Os Conselhos Regionais de Odontologia dos Estados (CRO’s) têm autuado os profissionais da área odontológica (Cirurgião-Dentista, Técnic...

22 ago

Matérias Jurídicas

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

22 de agosto de 2024
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Um consumidor, cliente da empresa Movida Locação de Veículos S.A. teve seus direitos como consumidor violados e obteve êxito em uma açã...

05 maio

Notícias

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

5 de maio de 2024
Posted by Rogério Santos
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Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...

21 fev

Artigos

Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital

21 de fevereiro de 2024
Posted by Rogério Santos
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Moradores de um condomínio foram surpreendidos com a majoração de contribuição condominial. A Assembleia geral ordinária (AGO) que deli...

06 fev

Notícias

Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento

6 de fevereiro de 2024
Posted by Rogério Santos
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O consumidor havia adquirido uma cota (multipropriedade), de unidade imobiliária no condomínio de lazer (Resort) denominado HARD ROCK H...

25 out

Matérias Jurídicas, Sem categoria

Restituição imposto de renda do falecido após realização de inventário Judicial. Sobrepartilha ou pedido de alvará?

25 de outubro de 2023
Posted by Rogério Santos
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Veja-se o contexto: O Falecido deixou bens a serem partilhados entre os herdeiros, bens estes que já foram partilhados em inventário ju...

18 out

Notícias

Fast colombia (Viva Colombia) é condenada por cancelar passagens de Cuiabanos com destino para Cancun

18 de outubro de 2023
Posted by Rogério Santos
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Um casal de consumidores cuiabanos haviam adquirido bilhetes aéreos de ida e volta da através da agência de viagens MAX MILHAS, com des...

02 out

Matérias Jurídicas

SUPERENDIVIDAMENTO: Consumidor superendividado obtém novo prazo para pagamento das dívidas

2 de outubro de 2023
Posted by Rogério Santos
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Um consumidor possuía alguns débitos de empréstimos, cartões de crédito e etc., junto as instituições financeiras. Os encargos financei...

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