28 jul Matérias Jurídicas Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio 28 de julho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...Continue reading
25 jul Artigos O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício? 25 de julho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...Continue reading
10 jul Matérias Jurídicas Proteção de dados: ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD 10 de julho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de mul...Continue reading
05 jun Notícias Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas 5 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...Continue reading
19 maio Artigos LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários 5 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...Continue reading
10 maio Notícias Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados 23 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...Continue reading
18 jan Sem categoria Exclusão de notíciais em sites e a aplicação da LGPD 18 de janeiro de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Quando da análise de uma matéria jornalística, deve-se verificar se existe algum tipo de abuso ou excesso, quando da narrativa da notíc...Continue reading
20 dez Matérias Jurídicas A Lei do Superendividamento facultou ao consumidor endividado a repactuação de dívidas 20 de dezembro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021 de 1° de julho de 2021, chamada de lei do superendividamento que veio aperfeiçoar a dis...Continue reading
19 dez Matérias Jurídicas TIM é condenada a indenizar consumidora por deixá-la incomunicável em viagem internacional 19 de dezembro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A consumidora relatou que fez uma viagem internacional para Nova Iorque e Orlando, nos Estado Unidos da América, confiante na utilizaçã...Continue reading
28 set Matérias Jurídicas O inquilino pode votar na assembleia geral de Condomínio apenas com contrato de locação? 28 de setembro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Por um determinado tempo, a legislação brasileira permitiu que o locatário (inquilino) participasse da Assembleia Geral do Condomínio e...Continue reading