Arquivos Notícias - Rogerio Santos Advogado

05 maio

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

5 de maio de 2024
Posted by Rogério Santos
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Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...

06 fev

Notícias

Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento

6 de fevereiro de 2024
Posted by Rogério Santos
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O consumidor havia adquirido uma cota (multipropriedade), de unidade imobiliária no condomínio de lazer (Resort) denominado HARD ROCK H...

18 out

Notícias

Fast colombia (Viva Colombia) é condenada por cancelar passagens de Cuiabanos com destino para Cancun

18 de outubro de 2023
Posted by Rogério Santos
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Um casal de consumidores cuiabanos haviam adquirido bilhetes aéreos de ida e volta da através da agência de viagens MAX MILHAS, com des...

05 jun

Notícias

Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
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A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...

10 maio

Notícias

Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados

23 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
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No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...

15 set

Notícias

Ex-síndico e Administrador de condomínio são condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 732.537,88, pela malversação das contas do condomínio.

15 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O ex-síndico foi representante legal do condomínio de janeiro de 2013 a julho de 2015, tendo contratado uma administradora, para presta...

26 ago

Notícias

Órgão Especial do TJMT declara inconstitucional a Lei n° 11.120/20, do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre o armazenamento de imagens em dispositivos de monitoramento e gravação eletrônica em circuito fechado

29 de agosto de 2021
Posted by Rogério Santos
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A legislação de autoria do Deputado Valdir Barranco havia sido aprovada pela assembleia Legislativa de Mato Grosso e sancionada pelo Go...

10 jun

Notícias

Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio

10 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...

08 jun

Notícias

Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
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Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...

25 abr

Notícias

Segundo STJ condomínios residenciais podem proibir “locação” via aplicativos AIRBNB e similares

25 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
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No dia 20 de abril de 2021, por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que caso a convenção do...

Notícias

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital

Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento

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