Arquivos Notícias - Rogerio Santos Advogado

07 fev

Perturbação do sossego: moradora é condenada a indenizar vizinho em condomínio

7 de fevereiro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Vejam que este é um tema que "perturba" muito nos condomínios. Inclusive, já tratamos dele algumas vezes. Clique aqui e veja nosso arti...

01 fev

Notícias

A possibilidade de penhora de arma de fogo, na ação de execução, desde que observada a legislação de regência para a sua comercialização e aquisição.

1 de fevereiro de 2021
Posted by Rogério Santos
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A controvérsia julgada pelo Tribunal teve origem em ação de execução fiscal promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel...

03 dez

Notícias

Candidata com inscrição indeferida obtém liminar para realizar exame de suficiência junto a Associação Médica Brasileira (AMB), vinculada ao Conselho Federal de Medicina

3 de dezembro de 2020
Posted by Rogério Santos
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A parte autora é médica anestesiologista e tomou conhecimento da abertura do edital para o exame de suficiência para obtenção de certif...

28 out

Notícias

Selo nacional ouro 2020 advocacia e justiça ao escritório Rogério Santos Advocacia

28 de outubro de 2020
Posted by Rogério Santos
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O Escritório Rogério Santos Advocacia regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Mato Grosso, sob nº 1.613, foi ...

05 jun

Notícias

STJ reconhece a legalidade de cláusula, em convenção de condomínio, que prevê para a cobrança das cotas condominiais a maior, para apartamentos em cobertura, conforme a fração ideal do imóvel

5 de junho de 2020
Posted by Rogério Santos
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In casu, os condôminos possuem apartamento na cobertura do edifício, cuja fração ideal é maior do que os demais apartamentos, em decorr...

18 abr

Notícias

A suspensão das obras não emergenciais, em unidades autônomas / apartamentos, em condomínios, em razão da Pandemia (COVID-19)

18 de abril de 2020
Posted by Rogério Santos
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Em tempos de pandemia (COVID-19), inúmeras restrições foram impost...

08 fev

Notícias

A responsabilidade das entregas intermediadas pela IFOOD e os furtos realizados pelos entregadores, nas dependências dos Condomínios

8 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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Nos tempos modernos é cada vez mais comum, nas grandes cidades, ciclistas e motociclistas carregando refeições, p...

22 mar

Notícias

É ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line, diz STJ

22 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobra...

19 dez

Notícias

É vedada a cobrança de valores adicionais pela Instituição de ensino ao aluno beneficiário do FIES 100%

19 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
0 comments

O e. TJMT manteve decisão liminar concedida pelo juízo singular, no sentido de suspender as cobranças indevidas e de qualquer valor alé...

26 nov

Notícias

O atraso de entrega de imóvel adquirido por compromisso de compra e venda que gera despesas de condomínio devem ser suportadas pela construtora até a entrega das chaves

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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Em recente julgado, o e. STJ concluiu pela responsabilidade da construtora em ressarcir os valores pagos pelo promitente comprador a tí...

Notícias

Rogério Santos concede entrevista ao TV mais notícias

Perturbação do sossego: moradora é condenada a indenizar vizinho em condomínio

A possibilidade de penhora de arma de fogo, na ação de execução, desde que observada a legislação de regência para a sua comercialização e aquisição.

Candidata com inscrição indeferida obtém liminar para realizar exame de suficiência junto a Associação Médica Brasileira (AMB), vinculada ao Conselho Federal de Medicina

Selo nacional ouro 2020 advocacia e justiça ao escritório Rogério Santos Advocacia

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