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25 out

Matérias Jurídicas, Sem categoria

Restituição imposto de renda do falecido após realização de inventário Judicial. Sobrepartilha ou pedido de alvará?

25 de outubro de 2023
Posted by Rogério Santos
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Veja-se o contexto: O Falecido deixou bens a serem partilhados entre os herdeiros, bens estes que já foram partilhados em inventário ju...

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18 jan

Exclusão de notíciais em sites e a aplicação da LGPD

18 de janeiro de 2023
Posted by Rogério Santos
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Quando da análise de uma matéria jornalística, deve-se verificar se existe algum tipo de abuso ou excesso, quando da narrativa da notíc...

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27 mar

Vícios de construção: Construtora deve realizar reparos em condomínio, conforme laudo pericial que atesta a ocorrência de vários defeitos, por utilização de material inadequado e/ou serviço imperfeito.

27 de março de 2021
Posted by Rogério Santos
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O condomínio informava que a edificação havia sido entregue com severos vícios de construção em áreas comuns, seja pela utilização de m...

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03 maio

Cuidados com as assembleias virtuais nos Condomínios edilícios, durante a Pandemia (COVID-19), ante a ausência de regulamentação do PL 1.179/2020.

3 de maio de 2020
Posted by Rogério Santos
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Considerando a excepcionalidade dos tempos vividos, diante da Pandemia do COVID-19, foram impostas inúmeras restr...

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21 fev

STJ afasta dano moral a condomínio por ausência de honra objetiva

21 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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A 3ª turma do STJ, reformou acórdão do TJ/SP e afastou condenação de família ao pagamento de R$ 250 mil de dano m...

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