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Sem categoria

Home » Archive by Category "Sem categoria"

18 maio

A Violência doméstica nos condomínios e o dever do síndico em denunciar

28 de maio de 2020
Posted by Rogério Santos
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O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra o...

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03 maio

Cuidados com as assembleias virtuais nos Condomínios edilícios, durante a Pandemia (COVID-19), ante a ausência de regulamentação do PL 1.179/2020.

3 de maio de 2020
Posted by Rogério Santos
0 comments

Considerando a excepcionalidade dos tempos vividos, diante da Pandemia do COVID-19, foram impostas inúmeras restr...

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21 fev

STJ afasta dano moral a condomínio por ausência de honra objetiva

21 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
0 comments

A 3ª turma do STJ, reformou acórdão do TJ/SP e afastou condenação de família ao pagamento de R$ 250 mil de dano m...

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