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Home » Archive by Category "Artigos"

06 jun

A atuação do síndico e os cuidados com casos de COVID nos condomínios

6 de junho de 2020
Posted by Rogério Santos
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Cumpre-nos fazer uma pequena retrospectiva sobre o tema. Em dezembro de 2019, a China foi o primeiro país a apresentar casos de infecçã...

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06 mar

Fabricante e concessionária são condenadas solidariamente por demora excessiva na manutenção de veículo de consumidor por falta de peças em estoque.

6 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
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Nos dias atuais os consumidores tem sofridos cada vez mais com as demoras excessivas na manutenção dos seus veículos, muitas vezes aind...

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21 dez

Roubo com emprego de arma de fogo realizado em condomínio, exclusão de responsabilidade.

21 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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Trata-se de uma tema muito delicado a respeito do roubo em condomínios. Oportunamente, o e. STJ analisou um caso em que ocorreu um roub...

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04 dez

Cuidados com as obras em unidades autônomas para não ensejar alteração de fachada, sob pena multa e desfazimento da obra

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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A realização de obras em unidade autônomas é um assunto de grande repercussão nos condôminos edilícios. Existem inúmeros deveres ao con...

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08 nov

Rateio das contribuições condominiais de maneira igualitária independente da fração ideal

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
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Sabe-se que ao comprar um apartamento adquire-se o direito a dois tipos de bens ou propriedade uma de uso exclusivo e outra de uso comu...

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04 nov

Natureza extraconcursal das despesas condominiais. (des)necessidade da suspensão da execução e da habilitação do crédito condominial na recuperação judicial da empresa

4 de dezembro de 2018
Posted by Rogério Santos
0 comments

Em apertada síntese, a Recuperação Judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedo...

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