Arquivos advogado em cuiabá - Rogerio Santos Advogado

20 fev

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

20 de fevereiro de 2025
Posted by Rogério Santos
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá...

17 fev

Matérias Jurídicas

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

17 de fevereiro de 2025
Posted by Rogério Santos
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Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...

13 set

Matérias Jurídicas

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

13 de setembro de 2024
Posted by Rogério Santos
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Os Conselhos Regionais de Odontologia dos Estados (CRO’s) têm autuado os profissionais da área odontológica (Cirurgião-Dentista, Técnic...

22 ago

Matérias Jurídicas

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

22 de agosto de 2024
Posted by Rogério Santos
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Um consumidor, cliente da empresa Movida Locação de Veículos S.A. teve seus direitos como consumidor violados e obteve êxito em uma açã...

05 maio

Notícias

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

5 de maio de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...

21 fev

Artigos

Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital

21 de fevereiro de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

Moradores de um condomínio foram surpreendidos com a majoração de contribuição condominial. A Assembleia geral ordinária (AGO) que deli...

06 fev

Notícias

Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento

6 de fevereiro de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

O consumidor havia adquirido uma cota (multipropriedade), de unidade imobiliária no condomínio de lazer (Resort) denominado HARD ROCK H...

02 out

Matérias Jurídicas

SUPERENDIVIDAMENTO: Consumidor superendividado obtém novo prazo para pagamento das dívidas

2 de outubro de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um consumidor possuía alguns débitos de empréstimos, cartões de crédito e etc., junto as instituições financeiras. Os encargos financei...

25 jul

Artigos

O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício?

25 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...

10 jul

Matérias Jurídicas

Proteção de dados: ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD

10 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de mul...

Tag Archives: advogado em cuiabá

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