Cuiabá – Página: 2 – Rogerio Santos Advogado

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LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários

20 de outubro de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...

10 maio

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Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados

20 de outubro de 2025
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No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...

18 jan

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Exclusão de notíciais em sites e a aplicação da LGPD

20 de outubro de 2025
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Quando da análise de uma matéria jornalística, deve-se verificar se existe algum tipo de abuso ou excesso, quando da narrativa da notíc...

20 dez

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A Lei do Superendividamento facultou ao consumidor endividado a repactuação de dívidas

20 de outubro de 2025
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Recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021 de 1° de julho de 2021, chamada de lei do superendividamento que veio aperfeiçoar a dis...

19 dez

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TIM é condenada a indenizar consumidora por deixá-la incomunicável em viagem internacional

20 de outubro de 2025
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A consumidora relatou que fez uma viagem internacional para Nova Iorque e Orlando, nos Estado Unidos da América, confiante na utilizaçã...

03 maio

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3 de maio de 2022
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22 nov

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É possível dispensar a realização de inventário quando houver bem de baixo valor?

22 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Em regra, ocorrendo o óbito de uma pessoa que deixa bens, deve ser observado o processo de inventário para se efetivar a entrega do pat...

10 jun

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Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio

10 de junho de 2021
Posted by Rogério Santos
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Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...

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