28 jul Matérias Jurídicas Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio 28 de julho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...Continue reading
05 jun Notícias Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas 5 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...Continue reading
19 maio Artigos LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários 5 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...Continue reading
10 maio Notícias Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados 23 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...Continue reading
08 jun Notícias Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados 5 de junho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...Continue reading