Direito condominial – Rogerio Santos Advogado

20 fev

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá...

17 fev

Matérias Jurídicas

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...

05 maio

Notícias

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

5 de maio de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...

21 fev

Artigos

Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Moradores de um condomínio foram surpreendidos com a majoração de contribuição condominial. A Assembleia geral ordinária (AGO) que deli...

06 fev

Notícias

Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O consumidor havia adquirido uma cota (multipropriedade), de unidade imobiliária no condomínio de lazer (Resort) denominado HARD ROCK H...

28 jul

Matérias Jurídicas

Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio

28 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...

25 jul

Artigos

O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício?

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...

22 set

Artigos

A diferença da associação de moradores em relação ao condomínio edilício

22 de setembro de 2022
Posted by Rogério Santos
0 comments

As associações e os condomínios edilícios diferem um do outro, apesar de terem semelhanças entre si e comumente ocorra a confusão. Os ...

03 maio

Artigos

Lei geral de proteção de dados (LGPD) e a aplicação aos condomínios

3 de maio de 2022
Posted by Rogério Santos
0 comments

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, mas somente em agosto de 2021 suas sanções passaram a vale...

20 set

Matérias Jurídicas

Condomínio deve manter instalação elétrica realizada por condômino, em sua garagem, para carregamento de bateria de carro elétrico

20 de setembro de 2021
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um condômino, morador de um condomínio em Santa Catariana, adquiriu carro elétrico (hibrido) e, após conversa com o síndico, fora aprov...

Tag Archives: Direito condominial

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Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

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