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Tag Archives: assembleia de condominio

Home » Posts Tagged "assembleia de condominio"

20 fev

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá...

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17 fev

Matérias Jurídicas

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...

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05 maio

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

5 de maio de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...

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21 fev

Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

Moradores de um condomínio foram surpreendidos com a majoração de contribuição condominial. A Assembleia geral ordinária (AGO) que deli...

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25 jul

O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício?

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...

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28 set

Matérias Jurídicas

O inquilino pode votar na assembleia geral de Condomínio apenas com contrato de locação?

28 de setembro de 2022
Posted by Rogério Santos
0 comments

Por um determinado tempo, a legislação brasileira permitiu que o locatário (inquilino) participasse da Assembleia Geral do Condomínio e...

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03 maio

Cuidados com as assembleias virtuais nos Condomínios edilícios, durante a Pandemia (COVID-19), ante a ausência de regulamentação do PL 1.179/2020.

3 de maio de 2020
Posted by Rogério Santos
0 comments

Considerando a excepcionalidade dos tempos vividos, diante da Pandemia do COVID-19, foram impostas inúmeras restr...

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