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Tag Archives: advogado correspondente juridico cuiabá

Home » Posts Tagged "advogado correspondente juridico cuiabá"
17 fev
Matérias Jurídicas

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

  • 20 de outubro de 2025
  • Posted by Rogério Santos
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Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...

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10 jul
Matérias Jurídicas

Proteção de dados: ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD

  • 20 de outubro de 2025
  • Posted by Rogério Santos
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A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de mul...

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05 jun
Notícias

Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas

  • 5 de junho de 2023
  • Posted by Rogério Santos
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A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...

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19 maio
Artigos

LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários

  • 20 de outubro de 2025
  • Posted by Rogério Santos
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...

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10 maio
Notícias

Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados

  • 20 de outubro de 2025
  • Posted by Rogério Santos
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No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...

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08 jun
Notícias

Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados

  • 5 de junho de 2023
  • Posted by Rogério Santos
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Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...

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Travessa Desembargador Trigo de Loureiro, nº 63, Bairro Araés, CEP 78005-690, na cidade de Cuiabá/MT, Telefone (65) 3054-5533.

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