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Tag Archives: rogeriosantos

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18 jun

Matérias Jurídicas

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (Meta) a restabelecer a conta do Instagr...

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20 fev

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o Condomínio Residencial Villa das Minas do Cuiabá...

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28 jul

Matérias Jurídicas

Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio

28 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...

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18 abr

A suspensão das obras não emergenciais, em unidades autônomas / apartamentos, em condomínios, em razão da Pandemia (COVID-19)

18 de abril de 2020
Posted by Rogério Santos
0 comments

Em tempos de pandemia (COVID-19), inúmeras restrições foram impost...

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