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Tag Archives: correspondente em cuiabá

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28 jul

Matérias Jurídicas

Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio

28 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
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O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...

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05 jun

Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
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A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...

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19 maio

LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...

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10 maio

Moção de aplausos recebida pelos relevantes serviços advocatícios prestados

20 de outubro de 2025
Posted by Rogério Santos

No dia 05/05/2023, a Assembleia Legislativa, através do deputado Wilson Santos, realizou uma sessão especial para homenagear pessoas qu...

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08 jun

Família de Cuiabá que teve voo cancelado pela cia aérea e tiveram que adquirir novos bilhetes serão indenizados

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
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Uma família de Cuiabá/MT adquiriu bilhetes da cia aérea Gol, com itinerário Cuiabá-MT a Maceió-AL, com um ano de antecedência do voo. ...

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