Notícias

25 abr

Segundo STJ condomínios residenciais podem proibir “locação” via aplicativos AIRBNB e similares

25 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
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No dia 20 de abril de 2021, por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que caso a convenção do...

31 mar

Notícias

Ofensas em redes Sociais: Moradoras que ofenderam síndico, em grupo do Condomínio, nas redes sociais, são condenadas a indenizá-lo.

31 de março de 2021
Posted by Rogério Santos
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O síndico do condomínio sofreu diversas ofensas no grupo do condomínio, na rede social Facebook. Segundo informações, as moradoras o...

07 fev

Notícias

Perturbação do sossego: moradora é condenada a indenizar vizinho em condomínio

7 de fevereiro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Vejam que este é um tema que "perturba" muito nos condomínios. Inclusive, já tratamos dele algumas vezes. Clique aqui e veja nosso arti...

01 fev

Notícias

A possibilidade de penhora de arma de fogo, na ação de execução, desde que observada a legislação de regência para a sua comercialização e aquisição.

1 de fevereiro de 2021
Posted by Rogério Santos
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A controvérsia julgada pelo Tribunal teve origem em ação de execução fiscal promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel...

03 dez

Notícias

Candidata com inscrição indeferida obtém liminar para realizar exame de suficiência junto a Associação Médica Brasileira (AMB), vinculada ao Conselho Federal de Medicina

3 de dezembro de 2020
Posted by Rogério Santos
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A parte autora é médica anestesiologista e tomou conhecimento da abertura do edital para o exame de suficiência para obtenção de certif...

28 out

Notícias

Selo nacional ouro 2020 advocacia e justiça ao escritório Rogério Santos Advocacia

28 de outubro de 2020
Posted by Rogério Santos
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O Escritório Rogério Santos Advocacia regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Mato Grosso, sob nº 1.613, foi ...

05 jun

Notícias

STJ reconhece a legalidade de cláusula, em convenção de condomínio, que prevê para a cobrança das cotas condominiais a maior, para apartamentos em cobertura, conforme a fração ideal do imóvel

5 de junho de 2020
Posted by Rogério Santos
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In casu, os condôminos possuem apartamento na cobertura do edifício, cuja fração ideal é maior do que os demais apartamentos, em decorr...

18 abr

Notícias

A suspensão das obras não emergenciais, em unidades autônomas / apartamentos, em condomínios, em razão da Pandemia (COVID-19)

18 de abril de 2020
Posted by Rogério Santos
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Em tempos de pandemia (COVID-19), inúmeras restrições foram impost...

08 fev

Notícias

A responsabilidade das entregas intermediadas pela IFOOD e os furtos realizados pelos entregadores, nas dependências dos Condomínios

8 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
0 comments

Nos tempos modernos é cada vez mais comum, nas grandes cidades, ciclistas e motociclistas carregando refeições, p...

22 mar

Notícias

É ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line, diz STJ

22 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobra...

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

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