Rogério Santos – Página: 5 – Rogerio Santos Advogado

12 abr

IPTU: Quem deve pagar o IPTU do imóvel locado? Locador ou locatário?

12 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
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Tratando-se de contrato de locação, sempre surge a dúvida frequente sobre responsabilidade pelo pagamento do IPTU. Essa obrigação é do ...

06 abr

Matérias Jurídicas

Divulgação de condômino inadimplente em rede social do condomínio enseja indenização por danos morais

6 de abril de 2021
Posted by Rogério Santos
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Inicialmente cabe esclarecer que os canais de comunicação dos condomínio sempre foram o livro de reclamações, os quadros de avisos e o ...

31 mar

Notícias

Ofensas em redes Sociais: Moradoras que ofenderam síndico, em grupo do Condomínio, nas redes sociais, são condenadas a indenizá-lo.

31 de março de 2021
Posted by Rogério Santos
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O síndico do condomínio sofreu diversas ofensas no grupo do condomínio, na rede social Facebook. Segundo informações, as moradoras o...

27 mar

Sem categoria

Vícios de construção: Construtora deve realizar reparos em condomínio, conforme laudo pericial que atesta a ocorrência de vários defeitos, por utilização de material inadequado e/ou serviço imperfeito.

27 de março de 2021
Posted by Rogério Santos
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O condomínio informava que a edificação havia sido entregue com severos vícios de construção em áreas comuns, seja pela utilização de m...

18 fev

Matérias Jurídicas

Rogério Santos concede entrevista ao TV mais notícias

18 de fevereiro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O advogado Rogério Santos, especialista em Direito Imobiliário e Condominial, participou na última terça-feira (16) de uma entrevista a...

07 fev

Notícias

Perturbação do sossego: moradora é condenada a indenizar vizinho em condomínio

7 de fevereiro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Vejam que este é um tema que "perturba" muito nos condomínios. Inclusive, já tratamos dele algumas vezes. Clique aqui e veja nosso arti...

01 fev

Notícias

A possibilidade de penhora de arma de fogo, na ação de execução, desde que observada a legislação de regência para a sua comercialização e aquisição.

1 de fevereiro de 2021
Posted by Rogério Santos
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A controvérsia julgada pelo Tribunal teve origem em ação de execução fiscal promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel...

03 dez

Notícias

Candidata com inscrição indeferida obtém liminar para realizar exame de suficiência junto a Associação Médica Brasileira (AMB), vinculada ao Conselho Federal de Medicina

3 de dezembro de 2020
Posted by Rogério Santos
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A parte autora é médica anestesiologista e tomou conhecimento da abertura do edital para o exame de suficiência para obtenção de certif...

28 out

Notícias

Selo nacional ouro 2020 advocacia e justiça ao escritório Rogério Santos Advocacia

28 de outubro de 2020
Posted by Rogério Santos
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O Escritório Rogério Santos Advocacia regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Mato Grosso, sob nº 1.613, foi ...

06 jun

Artigos

A atuação do síndico e os cuidados com casos de COVID nos condomínios

6 de junho de 2020
Posted by Rogério Santos
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Cumpre-nos fazer uma pequena retrospectiva sobre o tema. Em dezembro de 2019, a China foi o primeiro país a apresentar casos de infecçã...

Posts by Rogério Santos

Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

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