Rogério Santos – Página: 3 – Rogerio Santos Advogado

28 set

O inquilino pode votar na assembleia geral de Condomínio apenas com contrato de locação?

28 de setembro de 2022
Posted by Rogério Santos
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Por um determinado tempo, a legislação brasileira permitiu que o locatário (inquilino) participasse da Assembleia Geral do Condomínio e...

22 set

Artigos

A diferença da associação de moradores em relação ao condomínio edilício

22 de setembro de 2022
Posted by Rogério Santos
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As associações e os condomínios edilícios diferem um do outro, apesar de terem semelhanças entre si e comumente ocorra a confusão. Os ...

03 maio

Artigos

Lei geral de proteção de dados (LGPD) e a aplicação aos condomínios

3 de maio de 2022
Posted by Rogério Santos
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, mas somente em agosto de 2021 suas sanções passaram a vale...

23 mar

Matérias Jurídicas

Decolar deve indenizar consumidora que perdeu espetáculo Joya do Cirque Du Soleil no México, por erro na venda de ingresso

23 de março de 2022
Posted by Rogério Santos
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A consumidora de Cuiabá/MT, iria viajar para o México, então, adquiriu um Jantar VIP, espetáculo e champanhe no valor total de R$ 4.504...

24 fev

Matérias Jurídicas

Justiça Federal de Mato Grosso condena União a conceder progressão funcional a Auditor-Fiscal do Trabalho conforme data da entrada em exercício

24 de fevereiro de 2022
Posted by Rogério Santos
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O Requerente havia sido aprovado em concurso público federal, para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), devidamente nomeado, a ...

30 dez

Matérias Jurídicas

Ex-síndico que deixou de pagar suas contribuições condominiais é condenado a realizar os pagamentos

30 de dezembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O condômino havia sido eleito para exercer o cargo síndico do condomínio em que era proprietário. A convenção do condomínio não tratou ...

25 nov

Artigos

Cessão de direitos hereditários

25 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Sabe-se que ocorrendo o óbito de uma pessoa que deixa bens, deve ser observado o processo de inventário para se efetivar a entrega do p...

22 nov

Matérias Jurídicas

É possível dispensar a realização de inventário quando houver bem de baixo valor?

22 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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Em regra, ocorrendo o óbito de uma pessoa que deixa bens, deve ser observado o processo de inventário para se efetivar a entrega do pat...

17 nov

Matérias Jurídicas

Planejamento sucessório

17 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que permite a adoção de uma estratégia voltada para a transferência eficaz e eficie...

15 nov

Matérias Jurídicas

Informações básicas sobre o inventário

14 de novembro de 2021
Posted by Rogério Santos
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A morte do autor da herança faz com que seja aberta a sucessão de seus bens, para que estes sejam transmitidos a seus herdeiros. O cami...

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Facebook (META) é condenado a indenizar empresa e restabelecer sua conta desativada

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

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