05 maio Notícias TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento 5 de maio de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...Continue reading
21 fev Artigos Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital 21 de fevereiro de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Moradores de um condomínio foram surpreendidos com a majoração de contribuição condominial. A Assembleia geral ordinária (AGO) que deli...Continue reading
06 fev Notícias Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento 6 de fevereiro de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O consumidor havia adquirido uma cota (multipropriedade), de unidade imobiliária no condomínio de lazer (Resort) denominado HARD ROCK H...Continue reading
28 jul Matérias Jurídicas Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio 28 de julho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...Continue reading
25 jul Artigos O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício? 25 de julho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...Continue reading
22 set Artigos A diferença da associação de moradores em relação ao condomínio edilício 22 de setembro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest As associações e os condomínios edilícios diferem um do outro, apesar de terem semelhanças entre si e comumente ocorra a confusão. Os ...Continue reading
03 maio Artigos Lei geral de proteção de dados (LGPD) e a aplicação aos condomínios 3 de maio de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, mas somente em agosto de 2021 suas sanções passaram a vale...Continue reading
20 set Matérias Jurídicas Condomínio deve manter instalação elétrica realizada por condômino, em sua garagem, para carregamento de bateria de carro elétrico 20 de setembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condômino, morador de um condomínio em Santa Catariana, adquiriu carro elétrico (hibrido) e, após conversa com o síndico, fora aprov...Continue reading
15 set Notícias Ex-síndico e Administrador de condomínio são condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 732.537,88, pela malversação das contas do condomínio. 15 de setembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O ex-síndico foi representante legal do condomínio de janeiro de 2013 a julho de 2015, tendo contratado uma administradora, para presta...Continue reading
10 jun Notícias Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio 10 de junho de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...Continue reading