05 maio Notícias TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento 5 de maio de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condômino ajuizou ação em desfavor de um condomínio em Cuiabá/MT e, em síntese, alegou a ocorrência de furto em sua residência com a...Continue reading
21 fev Artigos Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital 21 de fevereiro de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Moradores de um condomínio foram surpreendidos com a majoração de contribuição condominial. A Assembleia geral ordinária (AGO) que deli...Continue reading
06 fev Notícias Hard Rock Hotel Fortaleza: Consumidor cuiabano obtém tutela de urgência no TJMT, para suspender cobranças, após atraso na entrega do empreendimento 6 de fevereiro de 2024 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O consumidor havia adquirido uma cota (multipropriedade), de unidade imobiliária no condomínio de lazer (Resort) denominado HARD ROCK H...Continue reading
28 jul Matérias Jurídicas Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio 28 de julho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...Continue reading
25 jul Artigos O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício? 25 de julho de 2023 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...Continue reading
28 set Matérias Jurídicas O inquilino pode votar na assembleia geral de Condomínio apenas com contrato de locação? 28 de setembro de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Por um determinado tempo, a legislação brasileira permitiu que o locatário (inquilino) participasse da Assembleia Geral do Condomínio e...Continue reading
03 maio Artigos Lei geral de proteção de dados (LGPD) e a aplicação aos condomínios 3 de maio de 2022 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, mas somente em agosto de 2021 suas sanções passaram a vale...Continue reading
20 set Matérias Jurídicas Condomínio deve manter instalação elétrica realizada por condômino, em sua garagem, para carregamento de bateria de carro elétrico 20 de setembro de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condômino, morador de um condomínio em Santa Catariana, adquiriu carro elétrico (hibrido) e, após conversa com o síndico, fora aprov...Continue reading
10 jun Notícias Impossibilidade de condenação por danos morais em favor do condomínio 10 de junho de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Um condomínio ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em desfavor da ...Continue reading
01 jun Artigos, Matérias Jurídicas A antecipação das receitas para o condomínio 1 de junho de 2021 Posted by Rogério Santos 0 comments Facebook Twitter Google Email Pinterest Sabe-se que o conceito base do condomínio nada mais é do que múltiplos proprietários de um mesmo bem. Assim, a conservação de um bem i...Continue reading