Arquivos advocacia - Rogerio Santos Advogado

17 fev

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

17 de fevereiro de 2025
Posted by Rogério Santos
0 comments

Evidentemente que houve um aumento significativo de veículos elétricos no Brasil, com isso, surgiram novos desafios como por exemplo, a...

13 set

Matérias Jurídicas

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

13 de setembro de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

Os Conselhos Regionais de Odontologia dos Estados (CRO’s) têm autuado os profissionais da área odontológica (Cirurgião-Dentista, Técnic...

22 ago

Matérias Jurídicas

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

22 de agosto de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um consumidor, cliente da empresa Movida Locação de Veículos S.A. teve seus direitos como consumidor violados e obteve êxito em uma açã...

21 fev

Artigos

Assembleia Geral Ordinária: majoração de contribuição condominial – assunto deve constar na ordem do dia do edital

21 de fevereiro de 2024
Posted by Rogério Santos
0 comments

Moradores de um condomínio foram surpreendidos com a majoração de contribuição condominial. A Assembleia geral ordinária (AGO) que deli...

02 out

Matérias Jurídicas

SUPERENDIVIDAMENTO: Consumidor superendividado obtém novo prazo para pagamento das dívidas

2 de outubro de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

Um consumidor possuía alguns débitos de empréstimos, cartões de crédito e etc., junto as instituições financeiras. Os encargos financei...

28 jul

Matérias Jurídicas

Síndico e subsíndico são condenados a restituir condomínio

28 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

O síndico e subsíndico foram regularmente eleitos na Assembleia geral do condomínio edilício. Todavia, durante o mandato os represen...

25 jul

Artigos

O que é Assembleia geral de instalação (AGI) no condomínio edilício?

25 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

A referida assembleia geral de instalação, ou popularmente conhecida no meio condominial como “AGI”, é a primeira assembleia geral que ...

10 jul

Matérias Jurídicas

Proteção de dados: ANPD aplica a primeira multa por descumprimento à LGPD

10 de julho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF/ANPD) concluiu processo administrativo sancionador que resultou em aplicação de sanções de mul...

05 jun

Notícias

Responsabilidade civil da instituição financeira nas compras com cartão de crédito em estabelecimento comercial suspeito – aquisições fraudulentas

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

A instituição financeira responde civilmente, caracterizando-se fortuito interno, nos termos do art. 14, § 3º, do CDC, quando descumpre...

19 maio

Artigos

LGPD: Concessionária é condena por captação indevida de imagens de usuários

5 de junho de 2023
Posted by Rogério Santos
0 comments

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do metrô de São Paulo, po...

Tag Archives: advocacia

Condomínio em Cuiabá é condenado por interromper o fornecimento de água de moradora inadimplente

Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínio

Infração ética devido a ausência de registro do das clínicas dentárias, odontológicas ou odontoclínicas junto ao Conselho Regional de Odontologia – CRO

Movida é condenada a indenizar consumidor por deixá-lo por horas em rodovia devido a ‘pane elétrica’ em veículo locado

TJMT – Juiz decide que condomínio não deve ser responsabilizado por furto ocorrido em apartamento

Shopping cart