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04 abr

Matérias Jurídicas

Live dos Advogados Condominiais do Estado de Mato Grosso em meio ao COVID-19

4 de abril de 2020
Posted by Rogério Santos
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Nesta última sexta-feira (04), o advogado Rogério Santos participou de uma LIVE, juntamente com os advogados espe...

21 fev

Sem categoria

STJ afasta dano moral a condomínio por ausência de honra objetiva

21 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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A 3ª turma do STJ, reformou acórdão do TJ/SP e afastou condenação de família ao pagamento de R$ 250 mil de dano m...

11 fev

Matérias Jurídicas

A associação de moradores e a cobrança da contribuição de manutenção de não-associados

11 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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Dúvidas a respeito da possibilidade da associação de moradores exigir do proprietário não-associado o pagamento d...

09 fev

Matérias Jurídicas

A isenção de quota condominial do síndico não configura renda para fins de incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física

9 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
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A quota condominial é obrigação mensal imposta a todos os condôminos para cobrir gastos necessários à manutenção ...

08 fev

Notícias

A responsabilidade das entregas intermediadas pela IFOOD e os furtos realizados pelos entregadores, nas dependências dos Condomínios

8 de fevereiro de 2020
Posted by Rogério Santos
0 comments

Nos tempos modernos é cada vez mais comum, nas grandes cidades, ciclistas e motociclistas carregando refeições, p...

27 jul

Matérias Jurídicas

Entrevista com o advogado Rogério Santos sobre o tema: Fundo de reserva do condomínio.

27 de julho de 2019
Posted by Rogério Santos
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Direito condominial – Fundo de reserva do condomínio.

24 maio

Matérias Jurídicas

Modelo de Ação de Execução de título extrajudicial de despesas condominiais novo CPC

24 de maio de 2019
Posted by Rogério Santos
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx/xxxxx CONDOMÍNIO xxxxxxxxxxxx...

25 mar

Matérias Jurídicas

Projeto de Lei visa permitir o voto eletrônico em assembleias de condomínios

25 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
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A Proposta da senadora Soraya Thronicke quer facilitar a tomada de decisões em assembleias condominiais. Considerando a dificuldade de...

22 mar

Notícias

É ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line, diz STJ

22 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobra...

06 mar

Artigos

Fabricante e concessionária são condenadas solidariamente por demora excessiva na manutenção de veículo de consumidor por falta de peças em estoque.

6 de março de 2019
Posted by Rogério Santos
0 comments

Nos dias atuais os consumidores tem sofridos cada vez mais com as demoras excessivas na manutenção dos seus veículos, muitas vezes aind...

Rogério Santos concede entrevista ao TV mais notícias

Perturbação do sossego: moradora é condenada a indenizar vizinho em condomínio

A possibilidade de penhora de arma de fogo, na ação de execução, desde que observada a legislação de regência para a sua comercialização e aquisição.

Candidata com inscrição indeferida obtém liminar para realizar exame de suficiência junto a Associação Médica Brasileira (AMB), vinculada ao Conselho Federal de Medicina

Selo nacional ouro 2020 advocacia e justiça ao escritório Rogério Santos Advocacia

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